Conselho Educação

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PARECER Ordenado por data de publicação	Parecer 04/2022 - Revisão da Resolução Normativa nº 01/2019 - CME/LRV que “Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, e dá outras providências”, 15/09/2022 Parecer 03/2021 - Revisão da Resolução Normativa n° 01/2021 - CME/LRV/MT que “ Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde - MT, enquanto perdurar as orientações sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus), do calendário escolar e a retomada segura das atividades educacionais das instituições do Sistema Municipal de Ensino”., 14/07/2022 Parecer 02/2022 - Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Educação Infantil nas fases Creche e Pré-escola da Escola Oliveira., 02/06/2022 Parecer 01/2022 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – Fase: Creche e Pré-escola do CEIEF Nova Geração., 03/03/2022 Parecer 17/2021 - Revisão da Resolução Normativa n° 04/2015 - CME/LRV/MT que “Estabelece critérios para a oferta de Educação Especial nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências”, 10/12/2021 Parecer 12/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – Fase Creche e Pré-escola da APAE., 02/12/2021 Parecer 13/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – Fase Pré-escola em regime de atendimento parcial do CIEI Anjo Gabriel., 02/12/2021 Parecer 14/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – Fase: Creche e Pré-escola do CIEIEF Nova Geração., 02/12/2021 Parecer 15/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Básica – Etapa: Ensino Fundamental – Anos Iniciais em regime de atendimento parcial e integral da EMEF Caminho para o Futuro., 02/12/2021 Parecer 16/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Básica – Etapa: Ensino Fundamental – Anos Iniciais em regime de atendimento integral da EMEF Érico Veríssimo., 02/12/2021 Parecer 09/2021 - Processo de Credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles., 25/11/2021 Parecer 10/2021 - Processo de Credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fredolino Vieira Barros., 25/11/2021 Parecer 11/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – Fase Creche da Creche Municipal Irmãs Carmelitas de Vedruna., 25/11/2021 Parecer 05/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Infantil – fase Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais., 11/11/2021 Parecer 06/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental: Anos Finais., 11/11/2021 Parecer 07/2021 - Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais., 11/11/2021 Parecer 08/2021 - : Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para Oferta da Educação Básica – Etapa: Ensino Fundamental – Anos Iniciais parcial e integral., 11/11/2021 Parecer 04/2021 - Apuração de denúncia., 06/05/2021 Parecer 03/2021 - Revisão da Resolução Normativa n° 03/2020 - CME/LRV/MT que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde - MT, enquanto perdurar as orientações sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus) e reorganização do calendário escolar”., 30/03/2021 Parecer 02-2021 - Consulta sobre matrículas de aluno proveniente do município Governador Eugênio Barros/MA, cuja informações no Histórico Escolar difere da nomenclatura utilizada no Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde e da certidão de nascimento da criança., 17/03/2021 Parecer 01/2021 - Consulta sobre matrículas de alunos com 16 anos e 8 meses, cursando a terceira etapa do Ensino Fundamental (6º ano), na modalidade de Jovens e Adultos e que solicita a matrícula junto a referida instituição de ensino., 04/02/2021 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Educação Infantil na fase Creche - Anjo da Guarda, 26/11/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Etapa Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Vinícius de Moraes, 26/11/2020 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapas: Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais - Cecília Meireles, 26/11/2020 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapas: Educação Infantil, fase pré-escola e Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais - Cora Coralina, 26/11/2020 Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Ensino Fundamental – Anos Iniciais - Cora Coralina, 26/11/2020 Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Educação Infantil nas fases Creche e Pré-escola - Paulo Freire, 05/11/2020 Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Educação Infantil nas fases Creche e Pré-escola - Paulo Freire, 05/11/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapas: Educação Infantil na fase Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais - Menino Deus, 15/10/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapas: Educação Infantil na fase Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais - Menino Deus, 15/10/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica – Etapa: Educação Infantil nas fases de Creche e Pré-escola - Girassol, 15/10/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Etapa Educação Infantil – Fase: Creche - Anjo da Guarda, 07/10/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Etapa Ensino Fundamental – Anos Iniciais - Vinícius de Moraes, 05/10/2020 Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, 01/10/2020 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básicas - Etapa Educação Infantil - Fase Creche - Menino Jesus, 24/09/2020 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Etapa Educação Infantil - Fases: Creche e Pré-escola - Aquarela, 24/09/2020 Resolução Normativa n° 001/2020 - CME/LRV/MT que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde - MT, enquanto perdurar as orientações sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus) e reorganização do calendário escolar”, 16/04/2020 Processo de desativação voluntária definitiva da educação básica na etapa Educação Infantil da Fase Pré-Escola - Vinícius de Moraes, 03/04/2020 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais - Caminho para o Futuro, 05/03/2020 Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Básica na etapa de Educação Infantil nas fases de Creches e Pré-escola - Dois Mil, 07/11/2019 Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Básica na etapa de Educação Infantil nas fases de Creches e Pré-escola - Balão Mágico, 07/11/2019 Revisão da Resolução Normativa 03/2015 do Conselho Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, 17/10/2019 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – nas fases de Creche e Pré-escola - Pequeno Príncipe, 10/10/2019 Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Básica na etapa de Educação Infantil nas fases de Creches e Pré-escola - Educar, 10/10/2019 Lei nº 2.948, de 11 de junho de 2019 que “Institui o Plano de Política Pública Vale-creche Solidária, solução em caráter de exceção, que visa ampliar a oferta de vagas de educação infantil da rede municipal, conforme especifica e dá outras providências., 10/10/2019 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica Etapa Educação Infantil nas fases de Creche e Pré-escola - Balão Mágico, 07/10/2019 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básicas Etapa Ensino Fundamental Anos Iniciais - Caminho para o Futuro, 02/10/2019 Processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básicas Etapa Educação Infantil na fase Creche - Nosso Quintal, 30/08/2019 Revisão da Resolução Normativa 01/2017 do Conselho Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, 25/06/2019 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais, 13/12/2018 Desativação Compulsória do Centro de Educação Infantil Cheirinho de Bebê, 13/12/2018 Parecer Orientativo 19/2019 - Referente ao Documento de Referência Curricular de Lucas do Rio Verde - DRC/MT, 13/12/2018 Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fase Creche, 06/12/2018 Renovação de Autorização de Funcionamento e Mudança de Mantenedora da Escola Mundo Mágico Berçário e Educação Infantil para oferta de Educação Básica na etapa de Educação Infantil nas fases de Creches e Pré-escola, 06/12/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fases Creche e Pré-escola, 06/12/2018 Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fase creche., 21/11/2018 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fase Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, 21/11/2018 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais, 21/11/2018 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, 21/11/2018 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – nas fases de Creche e Pré-escola, 01/11/2018 Processo de Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fases Creche e Pré-escola, 01/11/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Básica - Etapa: Educação Infantil: nas fases de Creche e Pré-escola, 01/11/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fase Pré-escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, 04/10/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º ano, 04/10/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fase Pré-escola, 04/10/2018 Credenciamento e Autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Balão Mágico., 05/07/2018 Processo de Credenciamento e Autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Girassol, 05/07/2018 Processo de Reclassificação de Luiz Gustavo Matias dos Santos, 06/06/2018 Processo de Credenciamento e Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta da Educação Infantil – fases Creche e Pré-escola, 01/01/2018

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